Direcção dos Serviços de Finanças - Informação sobre Finanças Públicas

(milhões de patacas)
DESIGNAÇÃO
 
Orçamento Corrigido
JAN - NOV
variação
execução
2008
2009
2010
2011
2010
2011
%
%
RECEITA
51,076.7
57,641.0
79,635.8
70,207.6
72,614.0
102,840.1
41.6
146.5
RECEITAS CORRENTES
50,765.2
54,126.6
78,237.7
70,205.9
71,219.2
102,730.1
44.2
146.3
Impostos directos
42,990.8
45,190.3
68,849.2
62,533.1
62,615.4
90,144.1
44.0
144.2
Impostos directos sobre o Jogo
39,563.7
41,870.0
65,003.8
59,213.5
58,795.2
85,886.6
46.1
145.0
Outros
3,427.1
3,320.4
3,845.4
3,319.5
3,820.2
4,257.5
11.4
128.3
Impostos indirectos
1,883.5
1,491.4
2,202.3
1,726.1
1,933.2
2,916.5
50.9
169.0
Taxas, multas e outras penalidades
1,027.1
966.5
1,283.0
1,128.1
1,170.3
1,421.9
21.5
126.0
Rendimentos da propriedade
2,435.0
3,523.1
2,033.1
1,386.8
2,005.5
3,035.9
51.4
218.9
Transferências
2,332.9
2,439.4
3,772.3
3,301.0
3,410.1
5,053.6
48.2
153.1
Venda de bens duradouros
2.8
1.3
3.5
0.4
2.4
4.7
94.2
1,209.7
Venda de serviços e bens não duradouros
33.5
36.8
38.3
114.5
35.2
47.6
35.5
41.6
Outras receitas correntes
59.4
477.8
56.1
16.0
47.2
105.8
124.3
662.9
RECEITAS DE CAPITAL
311.5
3,514.4
1,398.1
1.6
1,394.8
110.0
-92.1
6,717.9
Venda de bens de investimento
28.6
0.8
104.8
0.6
104.1
79.7
-23.4
12,498.7
Activos financeiros
205.5
0.0
1,211.0
0.0
1,211.0
17.7
-98.5
-
Outras receitas de capital
0.0
3,370.0
0.0
0.0
0.0
0.0
-
-
Reposições não abatidas nos pagamentos
77.3
143.6
82.3
1.0
79.8
12.6
-84.1
1,264.2
DESPESA
25,943.5
33,824.6
37,758.1
53,110.0
30,315.1
36,439.3
20.2
68.6
DESPESAS CORRENTES
22,225.8
29,619.8
32,434.7
39,978.9
27,134.8
31,573.7
16.4
79.0
DESPESAS DE CAPITAL
3,717.7
4,204.8
5,323.3
13,131.1
3,180.3
4,865.7
53.0
37.1
Investimentos
3,067.4
3,924.8
5,063.9
11,578.1
2,920.9
3,316.0
13.5
28.6
Investimentos do Plano (PIDDA)
2,972.1
3,816.8
4,978.4
11,370.0
2,882.7
3,237.8
12.3
28.5
Outros
95.4
108.1
85.5
208.1
38.2
78.1
104.7
37.6
Transferências de capital
100.9
53.2
0.0
3.3
0.0
0.0
-
0.0
Operações financeiras
549.4
226.7
259.4
1,549.7
259.4
1,549.7
497.4
100.0
SALDO
25,133.2
23,816.5
41,877.8
17,097.5
42,298.9
66,400.7
57.0
388.4
Notas:

(1) Os valores das receitas e despesas apenas incluem "Serviços centrais" (Compreendem os serviços integrados e os dotados de autonomia administrativa).

(2) Foram consideradas as despesas liquidadas para o cálculo das despesas públicas entre Janeiro e Novembro.

(3) Os valores apresentados do orçamento corrigido são até ao final de Novembro do ano corrente.

(4) Os dados são provisórios no ano de 2010 e de 2011.
Análise geral das Finanças Públicas (Serviços centrais)

A Janeiro até a Novembro de 2011, as receitas públicas totais subiram 41,6% em relação ao período homólogo do ano anterior, ascendendo a 102,84 mil milhões de patacas. Este acréscimo deveu-se principalmente à subida da receita bruta do jogo, o que levou a aumentos significativos das receitas dos “Impostos directos sobre o Jogo” e das “Transferências”, com mais 46,1% e 48,2%, respectivamente.
As despesas públicas totais foram de 36,44 mil milhões de patacas, crescendo 20,2% em relação ao período homólogo do ano anterior. As “Despesas Correntes” e “Despesas de Capital” registaram aumentos 16,4% e 53%, respectivamente. A despesa “Investimentos do Plano(PIDDA)” foi de 3,24 mil milhões de Patacas, aumentou 12,3%, com a taxa de execução orçamental na ordem dos 28,5%. As finanças públicas assinalaram um saldo positivo de 66,4 mil milhões de patacas nos primeiros onze meses de 2011, mais 57% em relação ao mesmo período do ano transacto.
Fontes : Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro da Direcção dos Serviços de Finanças.