Nos termos do disposto nos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, alterado pela Lei n.º 24/2024 de aprovação do Código Fiscal, as Comissões de Fixação e de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos, para o ano de 2026 têm a seguinte nomeação:
COMISSÕES DE FIXAÇÃO
COMISSÃO «A»
Presidente : Iu Vai Fong, técnico superior assessor principal;
Vogais : Hui Hau Yung, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Li Ching Lap Bernard como efectivo e Vong On Kei, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem Voto : Chan Sio Chan, inspector especialista principal.
COMISSÃO «B»
Presidente : Kou Ka I, técnico superior assessor principal;
Vogais : Ho Ka Wai, técnico especialista, como efectivo;
Leong Leng I, como efectivo e Chan Iok Lei, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Vong Cheng Man, adjunto-técnico principal.
COMISSÃO «C»
Presidente : Tam Chon Ian, técnico superior assessor principal;
Vogais : Vong Vai Tong, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Wong Wai Kuan, como efectivo e Lo Wai Kin, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Lei Vai In, adjunto-técnico especialista principal.
COMISSÃO «D»
Presidente : Ho Choi San, técnico superior assessor principal;
Vogais : Ng Sut In, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Luk Choi Yin, como efectivo e Wong Weng Hang, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Chong Lai Ian, inspector especialista principal.
COMISSÃO «E»
Presidente : Tam Pui Kam, técnico superior assessor principal;
Vogais : Wong Wai Si, técnico superior assessor, como efectivo;
Chan Sou San, como efectivo e Wong Kuok Lam, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Chan Seong Ieng, inspector especialista principal.
COMISSÃO «F»
Presidente : Muraishi Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior assessor principal;
Vogais : Fong Keng Kun, técnico superior assessor, como efectivo;
Sio Hao I, como efectivo e Chong Hoi Meng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Choi Wai Meng, inspector assessor.
COMISSÃO «G»
Presidente : Hau Koc In, técnico superior assessor principal;
Vogais : Lao Chi Chi, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Fong Mei Fan, como efectivo e Leong Wai Lap, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Tai Kin Kam, inspector assessor.
COMISSÃO «H»
Presidente : Cheong Sou Wa, técnico superior assessor principal;
Vogais : Luiz Francisca, técnico superior assessor principal, como efectivo;
Man Keng Wa como efectivo e Un Pak Ian, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Ho Wai San, inspector assessor .
COMISSÃO «I»
Presidente : Lei Tat On, técnico superior assessor principal;
Vogais : Kuok Chi Leng, técnico superior assessor, como efectivo;
Lou Im San, como efectivo e Lai Hong Choi, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Chan Chi Leng, técnico especialista principal.
Vogais suplentes das Comissões de Fixação ： Ho Man Hong, técnico superior assessor;
Chan Wai Ieng, técnico superior assessor;
Wan Tai Wai, técnico superior assessor principal.
COMISSÃO DE REVISÃO
Presidente : Kuok Iat Hoi, Subdirector dos Serviços;
Vogais : Tam Chon Ian, técnico superior assessor principal, como efectivo e Ho Choi San, técnico superior assessor principal, como suplente;
Ieong Lai Kun, como efectivo e Chan Wai, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Tcheong Madalena, interprete-tradutor assessor.
Secretários suplentes das Comissões : Ma Ho Ian, adjunto-técnico especialista principal;
Nunes de Oliveira Joaquim, inspector assessor;
Chang Iok Kim, inspector assessor.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, alterados pela Lei n.º 24/2024 de aprovação do Código Fiscal e pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do Imposto Profissional, para o ano de 2026 têm a seguinte nomeação:
COMISSÕES DE FIXAÇÃO
COMISSÃO «A»
Presidente : Chan Mui Kuai, técnico superior assessor;
Vogais : Pang Chiu Wang, técnico especialista principal, como efectivo, e Leong Kok Keong, técnico superior assessor, como suplente;
Ah Kan, como efectivo, e Leong Wai Leng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Lei Sok Fan, adjunto-técnico especialista principal.
COMISSÃO «B»
Presidente : Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal;
Vogais : Lei Vai Cheng, técnico especialista principal, como efectivo, e Chong Leong Wai, técnico superior assessor principal, como suplente;
Quin Va, como efectivo, e Ng Hon Seng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Ung Sin Han, técnico especialista.
COMISSÕES DE REVISÃO
COMISSÃO «A»
Presidente : Kuok Iat Hoi, subdirector dos Serviços;
Vogais : Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal, como efectivo e Lei Vai Cheng, técnico especialista principal, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Lam Wai Hou, como efectivo, e Chui Ka Weng Teresa, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Cheng Ho Tung , como suplente;
os representantes acima mencionados são designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : Wong Long, técnico especialista principal.
COMISSÃO «B»
Presidente : Kuok Iat Hoi, subdirector dos Serviços;
Vogais : Chan Mui Kuai, técnico superior assessor, como efectivo e Pang Chiu Wang, técnico especialista principal, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Choi Tat Meng, como efectivo, e Vong Pui San, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Un Kin Kuan, como efectivo, e Lou Cheok Weng, como suplente;
os representantes acima mencionados são designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto : U Chon Man, técnico especialista principal.
Secretários suplentes das Comissões : Chan Hoi Teng, técnico especialista;
Choi Sin Hong, adjunto-técnico especialista principal.
Nos termos do disposto nos artigos 36.º e 49.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, alterado pela Lei n.º 24/2024 de aprovação do Código Fiscal, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios e a Comissão de Revisão de Avaliação de Prédios para o ano de 2026, têm a seguinte nomeação:
COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS
COMISSÃO «A»
Presidente : Vong Kock Kei, como efectivo, e Chao Chi Kin, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Vogais : Ng Un Cheng, como efectivo e Leong Man I, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Ho Man Him, como efectivo e Teng Keng Fok, como suplente, ambos designados pelo IAM;
Secretário sem voto : Ieong de Sousa José Augusto, técnico especialista principal.
COMISSÃO «B»
Presidente : Kuan Celina Veng, como efectivo, e Lam Kuok Keng, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Vogais : Choi Chi Iok, como efectivo, e Leong Ming Hou Boris, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Mak Kim Meng, como efectivo, e Ho Vai Man José, como suplente, ambos designados pelo IAM;
Secretário sem voto : Campo Isabel, assistente técnico administrativo especialista principal.
COMISSÃO «C»
Presidente : Choi Tin Tin, como efectivo, e Gao WuZhou, como suplente,
ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Vogais : Lei Chi Fong, como efectivo, e Chan Leong, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Ng Chi Lun, como efectivo, e Vu Si Man, como suplente, ambos designados pelo IAM;
Secretário sem voto : Chan Veng Ian, técnico superior assessor.
COMISSÃO «D»
Presidente : Tam Chi Wai, como efectivo, e Rebelo Leão, Rui Miguel, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Vogais : Chan Chi Kam, como efectivo, e Leong Chong In, como suplente, ambos designados pelo Director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;
Tam Wai Fong, como efectivo, e Chao I Leng, como suplente, ambos designados pelo IAM;
Secretário sem voto : Ieong Io Man, técnico superior assessor principal.
Secretários suplentes das Comissões : Ng Si U, adjunto-técnico especialista principal;
Ng Hon Seng, técnico especialista.
Comissão de Revisão
Presidente : Leong Chin Hong, técnico superior assessor;
Vogais : Ho Seng Iok, como efectivo, e Lei Man Cheng, como suplente, ambos designados pelo IAM;
Secretário sem voto : Leong Nga I, técnico especialista, como efectivo, e Su Ching Hsi, técnico superior assessor, como suplente;
As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2026.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Janeiro de 2026.
A Directora dos Serviços de Finanças
Ho Silvestre In Mui
