Gabinete de Apoio ao Contribuinte

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Compete ao Gabinete de Apoio ao Contribuinte (GAC), designadamente:
Receber as queixas e exposições apresentadas pelos contribuintes, relativas ao andamento dos seus processos tributários e desenvolver todas as diligências para localização e breve análise dos mesmos, funcionando na dependência directa do Director dos Serviços.

O GAC não substitui nem supervisiona qualquer órgão ou subunidade orgânica da DSF.

É um Gabinete de recolha e análise de queixas, com o objectivo de propor superiormente as medidas que se mostrem necessárias à correcção de erros lesivos dos interesses legítimos dos contribuintes.

Se julga que:
  • O seu caso não foi bem compreendido
  • O seu caso está a demorar mais do que é razoável

contacte o GAC.

O GAC faz atendimento personalizado à Terça-Feira, a partir das 15h00.

Marcação de entrevista pelo telefone 28371111.

O contribuinte pode também fazer a exposição por escrito, e o GAC responde de igual forma.

Nº Telefone de Contacto:2837-1111

E-Mail:gac@dsf.gov.mo