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2026-01-01

【Para o cidadão facilitar, para a empresa apoiar, para o ambiente de negócio optimizar】DSF lança “Caixa Rápida” para optimização dos fluxos procedimentais de recepção e pagamento de verbas

2025-12-29

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL

2025-12-29

IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTOS

2025-12-29

Contribuição Predial Urbana

2025-12-17

“Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2020” Prazo de validade do cheque cruzado e prazo para o pedido de emissão de 2.ª via do mesmo

2025-12-11

Preço Fiscal - Imposto Sobre Veículo Motorizados

2025-12-10

2025-11-14

No dia 14 deste mês procede-se à transferência bancária da restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2024

2025-10-30

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou com sucesso duas sessões de esclarecimento sobre a “Regulamentação dos preços de transferência”

2025-10-24

Restituição do Imposto Profissional pago a mais referente ao exercício de 2024

2025-10-21

O prazo para o pagamento do Imposto Profissional do exercício de 2024 vai até 31 de Outubro

2025-10-08

Os serviços do Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta – Atendimento Fiscal e Recebedoria, mudam-se para o Centro de Serviços da RAEM na Avenida de Venceslau de Morais

2025-08-22

O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Agosto, vai até ao dia 1 de Setembro

2025-08-08

Concursos de Ingresso

2025-08-08

AVISO - COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

2025-07-22

O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Julho, vai até ao dia 31 de Julho

2025-07-11

Dever de sigilo fiscal e exclusão do dever de sigilo – Artigos 59.º e 62.º da Lei n.º 24/2024 (Aprovação do Código Fiscal)

2025-07-10

Matéria da Avaliação de Prédios Urbanos – Alteração aos artigos 28.º, 29.º, 35.º e 48.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana pela Lei n.º 24/2024 (Aprovação do Código Fiscal)

2025-07-08

A compilação de perguntas mais frequentes sobre o “Código Fiscal” auxilia os cidadãos no aprofundamento dos conhecimentos do Código

2025-07-03

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 – “Processo de execução fiscal” – Recurso contencioso

2025-06-30

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 – “Processo de execução fiscal” – Venda

2025-06-27

Restituições - Alteração ao artigo 38.º do Regulamento do Imposto Profissional pela Lei n.º 24/2024 (Aprovação do Código Fiscal)

2025-06-26

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 – “Processo de execução fiscal” – Reclamação de créditos

2025-06-25

O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Junho, vai até ao dia 30 de Junho

2025-06-23

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 – “Processo de execução fiscal” - Crime de desobediência

2025-06-18

Declaração - Alteração ao artigo 8.º do Regulamento da Contribuição Industrial pela Lei n.º 24/2024 (Aprovação do Código Fiscal)

2025-06-16

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Dação em cumprimento

2025-06-12

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Pagamento por conta

2025-06-11

EDITAL - IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTOS

2025-06-09

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Pagamento em prestações

2025-06-05

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Oposição à execução

2025-06-04

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Reversão

2025-05-27

AVISO - COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA

2025-05-26

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Notificação fiscal

2025-05-22

EDITAL - Contribuição Predial Urbana

2025-05-21

A partir de 23 de Maio procede-se, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do imposto profissional do ano de 2023

2025-05-19

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Encargos legais

2025-05-12

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Prazo de prescrição da dívida

2025-05-08

Artigos 174.º a 312.º do Código Fiscal aprovado pela Lei n.º 24/2024 - “Processo de execução fiscal” - Competências do serviço de execução fiscal

2025-04-29

A partir de 23 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças procede à devolução de 60% da colecta do imposto profissional do ano de 2023

2025-04-24

Artigos 82.º e 88.º a 90.º da Lei n.º 24/2024 Aprovação do Código Fisacl - "Notificação fiscal"

2025-04-17

Artigo 38.º da Lei n.º 24/2024 Aprovação do Código Fiscal- “Juros indemnizatórios”

2025-04-16

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou com sucesso 8 sessões de esclarecimento sobre o Código Fiscal

2025-04-16

Apresentação das sessões de esclarecimento sobre o Código Fiscal

2025-04-16

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou com sucesso 8 sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal”

2025-04-02

Artigo 22.º da Lei n.º 24/2024 Aprovação do Código Fiscal-"Representante Fiscal"

2025-03-18

A Direcção dos Serviços de Finanças vai realizar nos dias 2 e 8 de Abril, duas sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal” destinadas ao público

2025-02-27

Programa de Subvenção às Tarifas de Energia Eléctrica das Unidades Habitacionais

2025-02-26

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou ontem (dia 25) a 1.ª Sessão de esclarecimento sobre o Código Fiscal destinada aos sectores

2025-02-26

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2025-02-20

Lançamento da “Página Temática do Código Fiscal” hoje (dia 20)

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2025-02-19

A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal

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2025-02-19

Artigo 14.º do “Código Fiscal” aprovado pela Lei n.º24/2024 - "Aplicação no espaço"

2025-02-13

Artigo 24.º do “Código Fiscal” aprovado pela Lei n.º 24/2024 - "Residentes Fiscais"

2025-01-21

Informação Relativa às Aquisições

2025-01-20

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2025 - Resultados de Adjudicaçao

2025-01-15

EXTRACTO DE DESPACHO

2025-01-07

Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau

2025-01-02

AVISO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DO SELO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS

2024-12-30

Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026

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2024-12-26

Guia Prático Procedimento Amigável

2024-12-11

EXTRACTO DE DESPACHO

2024-11-28

O prazo de pagamento do Imposto Complementar de Rendimentos do exercício de 2023 vai até 2 de Dezembro

2024-11-27

Hasta Pública (DSFHP3/24)

2024-11-12

2024-10-17

Aviso da Direcção dos Serviços de Finanças de 8 de Outubro de 2024 - Orientações sobre a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

2024-10-10

Mudança de instalações da Repartição das Execuções Fiscais e da Recebedoria da DSF - Long Cheng para o Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion no dia 14 de Outubro

2024-08-26

Situação Geral da Recepção das Sugestões, Queixas e Reclamações em 2023

2024-08-13

Relatório de Actividades de 2023

2024-07-17

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024

2024-07-03

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024

2024-06-18

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024 - Informações

2024-04-19

Abolição das medidas fiscais relacionadas com a gestão da procura imobiliária e revogação das medidas contra-cíclicas de rácio dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição de habitação aplicáveis aos compradores não residentesEntrada em vigor a partir de 20 de Abril de 2024

2024-03-25

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024 - Informações

2024-03-21

稅務價格 - 機動車輛稅PT

2024-03-11

《澳門特別行政區經濟適度多元發展規劃(2024-2028年)》主題宣傳片PT

2024-02-26

專題宣傳片 - 職業稅入職/離職申報PT

2024-01-15

Novas medidas de gestão da procura imobiliária com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2024

2023-11-15

2024年財政年度施政報告PT

2023-08-25

CIRCULAR N.º 003/DIR/2023

2022-03-29

Aspectos a ter em conta relativamente à convenção de arbitra

2022-03-22

Término do prazo para a utilização das estampilhas fiscais

2022-02-24

A Lei n.º 1/2022 “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal ”

2021-05-18

CIRCULAR N.° 003/DIR/2021

2021-04-22

Alteração ao “Regulamento do Imposto do Selo” e à “Tabela Geral do Imposto do Selo” Parte III - Outros

2021-04-08

Alteração ao “Regulamento do Imposto do Selo” e à “Tabela Geral do Imposto do Selo” Parte II- Arrecadação do imposto do selo sobre o contrato de cedência de uso de loja em centro comercial

2021-03-31

Lei n.º 24/2020 entra em vigor a partir de 31 de Março de 2021.

2021-03-30

Alteração ao 'Regulamento do Imposto do Selo' e à 'Tabela Geral do Imposto do Selo'.

2021-03-24

2021-03-24

Circular n.º 001/DIR/2021

2021-03-17

A Direcção dos Serviços de Finanças vai organizar em 24 de Março mais uma sessão de esclarecimento sobre a Lei n.º 24/2020 “Alteração do Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo”.

2021-03-11

Nova alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo vai entrar em vigor em 31 de Março.Vai realizar-se a sessão de esclarecimento na tarde de 20 de Março na Sala Lótus do Edf. “World Trade Centre”.

2021-03-03

2019-07-03

Publicitação do relatório final da consulta pública sobre a Lei da contratação pública

2019-01-15

Nota da consulta púbica sobre a Lei da contratação pública

2018-11-05

Consulta pública sobre a Lei da contratação pública vai decorrer a partir de 6 de Novembro, com uma duração de 60 dias

2018-08-16

Ofício Circular Nº. 005/DIR/2018

2018-08-06

CIRCULAR N.º 004/DIR/2018

2016-11-21

《Troca de Informações em Matéria Fiscal》Documento de Consulta

2015-05-04

Actividade promocional em destaque, realizada nos estabelecimentos de ensino

2009-01-07

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/DIR/2009

2009-01-07

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 02/DIR/2009

2007-10-26

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 003/DIR/2007

2007-06-05

OFÍCIO-CIRCULAR Nº002/DIR/2007

2002-11-27

ANÚNCIO - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

2001-11-12

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 03/DIR/2001

2001-08-02

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/DIR/2001